Como Saber Se Uma Marca é Registrada? Descubra Tudo Sobre Isso!

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Está pensando em abrir uma empresa? O primeiro passo é registrar o nome do seu negócio. Mas para isso, primeiro é preciso saber se algum outro empreendimento já usa o nome em questão. 

No meio de tantas burocracias, essa parece ser a parte mais fácil ao começar um negócio. Apesar disso, não se engane: a construção da marca depende da construção do nome, e esse primeiro passo é de extrema importância. 

Dito isso, você sabe como pesquisar se a marca que você está pensando já foi registrada? Para isso, você precisará fazer uma pesquisa no INPI. Mas você sabe o que é um INPI? Então vamos começar do começo!

Para facilitar sua leitura, separamos o artigo da seguinte forma:

O que é INPI?

Você já ouviu falar de INPI, ou Instituto Nacional da Propriedade Industrial? Se você está querendo abrir uma empresa, saiba que esse é um órgão do governo ligado ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.

O INPI é o órgão responsável pela garantia de direitos sobre a propriedade industrial. Ou seja, ele não protege apenas os registros de marcas, como também desenhos industriais, indicações geográficas, programas de computador.

O INPI também é o responsável pelas concessões de patentes e as averbações de contratos de franquia e das distintas modalidades de transferência de tecnologia.

Em resumo, conhecer o INPI é importante para quem quer abrir uma empresa, por que é ela que protege a marca de uma empresa. 

Diferença de Marca e Nome Fantasia

Apesar de óbvio, é importante passar por essa fase antes de você registrar a sua marca. Em resumo, a marca que você escolher é o nome oficial da sua empresa.

O nome oficial do seu negócio constará no registro. Além disso, ele também estará em todos os documentos oficiais da empresa, ou seja, contratos, CNPJ, escrituras e afins. A marca também é chamada de razão social.

Em contraste, também existe o nome fantasia. Esse pode ser pensado como o apelido da empresa. Esse é o nome pelo qual todo o seu público irá reconhecer a sua empresa. 

Agora que você já sabe o que é o INPI, como também o que é a marca e o nome fantasia, está na hora de pesquisar se a marca que você está querendo usar já é usada por outra empresa. 

Como saber se uma marca é registrada

Primeiramente, se você usar uma marca que já existe, pode ser que parte do seu público confunda a sua empresa com outro, de mesmo nome, que já existe. Além disso, uma empresa que tem a mesma marca que você, pode contestar sua empresa judicialmente, uma vez que ela registrou o nome primeiro. 

O primeiro passo é fazer uma busca do nome que você escolheu pelo Google e pelas mídias sociais. Isso fará você perceber se existe uma marca igual. Apesar disso, pode ser que exista uma marca e você não a encontre dessa forma. 

Nesse caso, está na hora de ir para a segunda fase da pesquisa: procurar no INPI. A primeira coisa a se fazer é entender em qual as 45 classes de marca do INPI a sua marca pode ser registrada.

Em resumo, as classes de marcas do INPI se referem do número 1 a 34 a produtos, sendo que de 35 a 45 são os serviços. Dessa forma, você pode consultar as listas de classes de marca do INPI.

Depois disso, você pode buscar no site do INPI por empresas que vendem produto similar ao seu. Para isso, acesse a área de pesquisa de marca no órgão da instituição, marque a opção “radical” e no campo marca, colocar o nome da marca que deseja registrar. Agora clique em pesquisar.

Você irá ser encaminhado para uma lista de todas as empresas que possuem pedido arquivado, em processamento, deferidos e indeferidos com esse nome que você pesquisou. 

Dessa forma, você consegue ver se alguma empresa já usou a marca que você desejava. Além disso, também pode ser útil para que você estudar os seus concorrentes da região. 

Por fim, uma terceira forma de verificar se a marca já foi registrada é pesquisar no site da Junta Comercial do Estado de São Paulo. Por lá, é possível verificar marcas já registradas. 

Em resumo, a Junta Comercial é um órgão responsável pelo registro de atividades ligadas a sociedades empresariais.

O que fazer se a marca já foi registrada?

Caso, durante a pesquisa, você descubra que a marca já existe, não tem a fazer além de escolher um outro nome. A marca é um dos elementos mais importantes da sua empresa, e precisa ser único. 

Caso você já usar a marca há algum tempo sem registro, tente entrar em contato com uma empresa especialista em registro de marcas para entrar com pedido de concessão. 

Preço para registrar uma marca

Quer registrar uma marca e não sabe o preço? Primeiramente, existe o valor a ser pago para fazer o pedido de registro de marca:

  • Meio eletrônico com especificação pré-aprovada: R$ 355,00;
  • Por meio eletrônico com especificação de preenchimento livre: R$ 415,00;
  • Por papel: R$ 530,00.

Também será necessário um pagamento para os primeiros dez anos de vigência do registro da marca e expedição do registro:

  • em prazo determinado: R$ 745,00;
  • em prazo extraordinário: R$ 1.115,00.

Por fim, para prorrogação de registro de marca e expedição de certificado será necessário pagar:

  • em prazo determinado: R$ 1.065,00;
  • em prazo extraordinário: R$ 1.610,00.

Como registrar a marca

Pronto, está na hora de registrar a sua marca. Primeiramente, o pedido só pode ser iniciado quando é realizado o pagamento da GRU, uma taxa obrigatória. 

Logo depois, você já pode realizar o registro de marca no INPI. Se achar pouco intuitivo ou difícil, basta buscar o auxílio de uma assessoria especializada. Após fazer os primeiros passo, periodicamente o andamento do pedido é publicado e você precisa encaminhar as documentações solicitadas.

Atrelado ao pedido sobre a marca que deseja registrar é preciso acompanhar o pedido, que pode ser feito por meio da leitura da Revista da Propriedade Industrial (RPI) ou ativação de alertas por e-mail.

O processo é feito em um período de médio prazo, que pode ser de 30 a 36 meses. 


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